DESONERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL SUJO

DESONERAÇÃO SOBRE CARVÃO MI9NERAL “A ausência do sucesso dos empreendimentos a carvão causa surpresa, principalmente, porque no início da semana o Governo desonerou o carvão mineral da incidência de PIS/Cofins”. (Adriano Pires). Observe que a desoneração ocorreu apenas no produto e não na tarifa. O governo do Rio Grande sul – que tem grande interesse no aproveitamento do carvão mineral em térmicas – poderia baixar o ICMS (25%), o 2º mais caro depois de Minas gerais (30%) e assim, teria tido sucesso, o que contribuiria para a geração distribuída. Os estados consumidores de energia seriam os primeiros interessados na redução do ICMS na tarifa, tal como atualmente já o fazem em outros setores para atrair investimentos. A geração distribuída seria a maneira pela qual os estados produtores teriam de reter nos seus estados o consumo da energia por eles produzida já que a cobrança ocorre no destino e não na produção. Esta é tendência atual seguida pela maioria dos países. “Os recentes apagões evidenciam que é preciso uma política mais descentralizada para a geração, a transmissão e a distribuição, assumindo que o país possui dimensões continentais e a atual centralização está ficando cara e de difícil fiscalização” (Adriano Pires).

REINVENTANDO O PETRÓLEO

REINVENÇÃO DO PETROLEO PELO USO DO SHALE GAS A maior vantagem proporcionada pela revolução do shale gas decorre do fato de serem explorados por proprietários privados dos recursos e os exploram com meios próprios contando incentivos dos próprios estados produtores, ao contrário daqueles em que a propriedade é da união, garantida por dispositivos constitucionais que remontam ao código de águas, de 1934. Os EUA repetem a experiência dos estados produtores dos EUA que inventaram o petróleo do Texas e Pensilvânia. –Porque o shale gas nos EUA dá certo e o pré-sal não deslancha? Eis algumas razões: – É estabelecida em bases locais – devido aos baixos custos do transporte em relação ao do petróleo e gás por oleodutos. – Ocorre em zonas despovoadas e aproveita a extensa rede de gasodutos subutilizada dos antigos campos, o que favorece a geração distribuidada através termoelétricas combinadas a gas muito mais econômicas do que as antigas térmicas a vapor movida a carvão e óleo. – Antigos campos ainda bastante produtivos foram deixados à margem em razão da abundância de novos mais produtivos e dos baixos preços do barril daí decorrentes. Inicialmente o gás excedente era reinjetado para aumentar a produção, ou, simplesmente queimado. De modo que existe uma enorme quantidade de gas e petróleo encarcerado nos poços maduros que pode ser reaproveitado pela injeção de água no processo de fracionamento. –A aplicação da nova tecnologia de fracionamento não se restringe à exploração de gás de xisto. Pode ser usada também para obtenção de petróleo em poços maduros ou em jazidas até agora consideradas subcomerciais, com uma vantagem: a de que a rede de infraestrutura subterrânea pode ser fortemente reduzida. – A ocorrência contempla indistintamente países grandes e pequenos, ricos ou pobres, que podem recorrer à P&D desenvolvida nos países ricos em regime de cooperação espontânea. Assim, podem escapar da ditadura do cartel dos grandes produtores de petróleo. – os EUA repetem a experiência dos estados fundadores dos EUA que inventaram o petróleo do Texas e Pensilvânia. – Enquanto o governo brasiileiro desonera o carvão mineral para uso em térmicas a vapor de baixo rendimento, nos EUA elas são substituidas por termoelétricas a gas mais econômicas na produção de calor e eletricidade. Com isso libera extensa rede de estradas de ferro utilizada no transporte de carvão, assim como reduz o uso do próprio carvão em térmicas e siderúrgicas.